Reabilitação do reservatório de Toutosa

ENTIDADE EMISSORA|Município de Marco de Canaveses (501073655)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11356 12 de outubro de 2020 Pág. 2

Segunda-feira, 12 de outubro de 2020 PARTE L
Número 198
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES
Anúncio de procedimento n.º 11356/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço da Entidade: http://www.cm-marco-canaveses.pt
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do reservatório de Toutosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do reservatório de Toutosa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 11356 12 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 27827.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232150

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 43/2020/EM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Santo Isidoro e Livração

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 45 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras publicas Descrição: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11356 12 de outubro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av. Futebol Clube do Porto nº 750
Código postal: 4630 276
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: contratacao.empreitadas@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/12 Diário da República, 2.ª série N.º 11356 12 de outubro de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente de Câmara Municipal 413631039 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11356 12 de outubro de 2020 Pág. 5