Aquisição de serviços de conceção e produção de Mercado, Programação e Animação de Natal - "Palácio de Natal"

ENTIDADE EMISSORA|Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A. (507718640)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 12 de outubro de 2020 PARTE L
Número 198
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGORA - CULTURA E DESPORTO DO PORTO, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 11335/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.
NIPC: 507718640
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de conceção e produção de Mercado, Programação e Animação de Natal - "Palácio de Natal"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de conceção e produção de Mercado, Programação e Animação de Natal nos Jardins do Palácio de Cristal, na Cidade do Porto.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 11335 12 de outubro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92331000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 2 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 11335 12 de outubro de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica, Segurança e Comunicação e Imagem
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 0 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da ÁGORA - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, n.º 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Leite de Faria
Cargo: Jurista Diário da República, 2.ª série N.º 11335 12 de outubro de 2020 Pág. 4 413631152 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11335 12 de outubro de 2020 Pág. 5