Fornecimento de elementos de suporte expositivo no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital

ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações (600087077)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Segunda-feira, 12 de outubro de 2020 PARTE L
Número 198
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO REGIONAL DAS OBRAS PÚBLICAS E COMUNICAÇÕES
Anúncio de procedimento n.º 11296/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
NIPC: 600087077
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada País: PORTUGAL NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: dropc@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de elementos de suporte expositivo no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de elementos de suporte expositivo no âmbito do projeto Autonomia dos Açores Digital
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 240000.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 11296 12 de outubro de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 39150000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional das Obras Públicas e Comunicações
Endereço desse serviço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: dropc@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Diário da República, 2.ª série N.º 11296 12 de outubro de 2020 Pág. 3 Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretária Regional dos Transportes e Obras Públiucas
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500 054
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: dropc@azores.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Pedro Mesquita Jácome dos Santos
Cargo: Diretor de Serviços de Infraestruturas e Equipamentos 413624502 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11296 12 de outubro de 2020 Pág. 4