MODERNIZAÇÃO DO TROÇO TORRES VEDRAS (INCL.) - CALDAS DA RAINHA, DA LINHA DO OESTE

ENTIDADE EMISSORA|Infraestruturas de Portugal, S. A. (503933813)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 12 de outubro de 2020 PARTE L
Número 198
CONTRATOS PÚBLICOS INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 11302/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: MODERNIZAÇÃO DO TROÇO TORRES VEDRAS (INCL.) CALDAS DA RAINHA, DA LINHA DO OESTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: MODERNIZAÇÃO DO TROÇO TORRES VEDRAS Diário da República, 2.ª série N.º 11302 12 de outubro de 2020 (INCL.) - CALDAS DA RAINHA, DA LINHA DO OESTE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45234100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10000020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Freguesia de Ramalhal País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: União das Freguesias de Campelos e Outeiro da Cabeça País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: União das Freguesias do Cadaval e Pêro Moniz País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: União das Freguesias de Bombarral e Vale Covo Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 11302 12 de outubro de 2020 Pág. 3 País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Freguesia de Carvalhal - Bombarral País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Freguesia de Roliça País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: União das Freguesias de Tornada e Salir do Porto

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 660 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações: i. Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta; ii. Subcategorias 1.ª, 4.ª e 5.ª da 1.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta; iii. Subcategorias 1.ª, 5.ª, 6.ª e 11.ª da 2.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta; iv. Subcategorias 1.ª, 8.ª e 17.ª da 4.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta; Diário da República, 2.ª série N.º 11302 12 de outubro de 2020 Pág. 4 v. Subcategorias 2.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª 10.ª e 12.ª da 5.ª categoria, das classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade de Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Programa de trabalhos
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 % Diário da República, 2.ª série N.º 11302 12 de outubro de 2020 Pág. 5

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada Telefone: 212879780 Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora do Departamento de Compras 413625231 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11302 12 de outubro de 2020 Pág. 6