I CP20200048 - Prestação de serviços de aluguer operacional de 48 veículos ligeiros de passageiros

ENTIDADE EMISSORA|Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) (511228848)

TIPO DE CONTRATO| Locação de Bens Móveis

Quinta-feira, 8 de outubro de 2020 PARTE L
Número 196
CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPE-RAM
Anúncio de procedimento n.º 11186/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM
NIPC: 511228848
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal) Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço da Entidade: www.sesaram.pt/aprovisionamento
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: I CP20200048 - Prestação de serviços de aluguer operacional de Diário da República, 2.ª série N.º 11186 08 de outubro de 2020 Pág. 2 48 veículos ligeiros de passageiros
Descrição sucinta do objeto do contrato: I CP20200048 - Prestação de serviços de aluguer operacional de 48 veículos ligeiros de passageiros
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 234627.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: I CP20200048
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de São Pedro (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11186 08 de outubro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Conforme peças do procedimento
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Conforme peças do procedimento
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço: Avenida Luís de Camões, nº 57
Código postal: 9004 514
Localidade: Funchal Telefone: 291705610 Fax: 291742545
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@sesaram.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 11186 08 de outubro de 2020 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Susana Maria Araújo Gonçalves Silva
Cargo: Assistente técnico 413615269 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11186 08 de outubro de 2020 Pág. 5