Componente/Pacote 1 (Comunicação e Marketing) - Operação N.º P069317 Valorização do Caminho Português Interior de Santiago

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Pouca de Aguiar (506810267)Município de Castro Daire (506716210)Município de Chaves (501205551)Município do Peso da Régua (506829260)Município de Santa Marta de Penaguião (506829138)Município de Vila Real (506359670)Município de Viseu (506697320)Município de Lamego (506572218)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 7 de outubro de 2020 PARTE L
Número 195
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio de procedimento n.º 11145/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
NIPC: 506810267
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Componente/Pacote 1 (Comunicação e Marketing) - Operação N.º P069317 Valorização do Caminho Português Interior de Santiago
Descrição sucinta do objeto do contrato: Componente/Pacote 1 (Comunicação e Marketing) - Operação N.º P069317 Valorização do Caminho Português Interior de Santiago
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 77642.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79342000 Diário da República, 2.ª série N.º 11145 07 de outubro de 2020

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 506716210 Designação da entidade adjudicante: Município de Castro Daire Percentagem: 12
NIPC: 501205551 Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves Percentagem: 12
NIPC: 506829260 Designação da entidade adjudicante: Município do Peso da Régua Percentagem: 12
NIPC: 506829138 Designação da entidade adjudicante: Município de Santa Marta de Penaguião Percentagem: 12
NIPC: 506810267 Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar Percentagem: 16
NIPC: 506359670 Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real Percentagem: 12
NIPC: 506697320 Designação da entidade adjudicante: Município de Viseu Percentagem: 12
NIPC: 506572218 Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego Percentagem: 12
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Castro Daire
Freguesia: Freguesia de Castro Daire País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 11145 07 de outubro de 2020 Pág. 3 País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Loureiro - Peso da Régua País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Diário da República, 2.ª série N.º 11145 07 de outubro de 2020 Pág. 4 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Aprovisionamento - Contratação Publica e Gestão de Stocks
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 11145 07 de outubro de 2020 Pág. 5 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Presidente da Câmara Municipal
Cargo: Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado 413344178 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11145 07 de outubro de 2020 Pág. 6