Aquisição e instalação de equipamentos informáticos para reforço das capacidades de processamento, memória e armazenamento de dados da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM)

ENTIDADE EMISSORA|Secretaria Regional do Turismo e Cultura (671000527)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 11008 02 de outubro de 2020 Pág. 2

Sexta-feira, 2 de outubro de 2020 PARTE L
Número 193
CONTRATOS PÚBLICOS SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E CULTURA
Anúncio de procedimento n.º 11008/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura
NIPC: 671000527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Endereço: Av. Arriaga 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos informáticos para reforço das capacidades de processamento, memória e armazenamento de dados da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira (DRABM)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição e instalação de equipamentos informáticos para reforço das capacidades de processamento, memória e armazenamento de dados da DRABM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 11008 02 de outubro de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145941.27 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 8/SRTC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Funchal
Freguesia: Freguesia de Santo António - Funchal

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 50 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Conforme art. 10.º Prog. Concurso Descrição: Conforme art. 10.º Prog. Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 11008 02 de outubro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Dir. Serv. Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av Arriaga, 18
Código postal: 9004 519
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho do Governo Regional da Madeira
Endereço: Av. do Infante, 1
Código postal: 9004 547
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/10/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 11008 02 de outubro de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Eduardo de Freitas Jesus
Cargo: Secretário Regional de Turismo e Cultura 413609907 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 11008 02 de outubro de 2020 Pág. 5