Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos nas instalações da EPAL

ENTIDADE EMISSORA|EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (500906840)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Número 189
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 10785/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
NIPC: 500906840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Avenida da Liberdade nº 24
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos nas instalações da EPAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos nas instalações da EPAL, nos termos e locais melhor definidos no Caderno de Encargos e seus anexos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10785 28 de setembro de 2020
Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90512000 Objetos complementares Vocabulário principal: 90513000 Vocabulário principal: 90520000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: BV/3064/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Freguesia de Asseiceira - Tomar País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Freguesia de São Pedro de Tomar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 36 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás Descrição: Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 10785 28 de setembro de 2020 Pág. 3 Os descritos no artigo 16º do Programa
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Logística
Endereço desse serviço: Avenida de Berlim, 15
Código postal: 1800 031
Localidade: Lisboa Telefone: 218552223
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valor da valorização dos resíduos (30%) + Valia Técnica da proposta (10%)
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24 Diário da República, 2.ª série N.º 10785 28 de setembro de 2020 Pág. 4
Código postal: 1250 144
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/28 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Leitão Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL 413594647 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10785 28 de setembro de 2020 Pág. 5