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Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC): Azeite extra virgem

Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC): Azeite extra virgem

Instituto da Segurança Social, I. P. (505305500)


25/Sep/2020

Instituto da Segurança Social, I. P. (505305500)


ENTIDADE EMISSORA|Instituto da Segurança Social, I. P. (505305500)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 PARTE L
Número 188
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 10745/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Segurança Social, I. P.
NIPC: 505305500
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração e Património
Endereço: Avª 5 de outubro n.º 175
Código postal: 1069 451
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC): Azeite extra virgem
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de Género Alimentar no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC): Azeite extra virgem
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 599990.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 10745 25 de setembro de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15411110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2001/20/0001575
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração e Património
Endereço desse serviço: Avª 5 de outubro n.º 175
Código postal: 1069 451
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 10745 25 de setembro de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 50 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N.A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do ISS,I.P.
Endereço: Avª 5 de outubro n.º 175
Código postal: 1069 451
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ISS-DAP-concursos@seg-social.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/23 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Fiolhais
Cargo: Presidente 413583703 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10745 25 de setembro de 2020 Pág. 4




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