concurso Público para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil

ENTIDADE EMISSORA|Município de Arganil (506833232)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 25 de setembro de 2020 PARTE L
Número 188
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ARGANIL
Anúncio de procedimento n.º 10739/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Arganil
NIPC: 506833232
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa geral e Financeira
Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10
Código postal: 3304 954
Localidade: Arganil País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Freguesia: Freguesia de Arganil Telefone: 235200150 Fax: 235200158
Endereço da Entidade: www.cm-arganil.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: concurso Público para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil
Descrição sucinta do objeto do contrato: concurso Público para aquisição de serviços para Transportes coletivos ocasionais de Passageiros do Município de Arganil Diário da República, 2.ª série N.º 10739 25 de setembro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 19750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60140000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: ABS/49/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Arganil
Freguesia: Freguesia de Arganil

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 9 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Geral Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Praça Simões Dias, Apartado 10
Código postal: 3304 954 Diário da República, 2.ª série N.º 10739 25 de setembro de 2020 Pág. 3
Localidade: Arganil Telefone: 235200150 Fax: 235200158
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade - Preço
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo - Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Praça Simões Dias, Apartado 10
Código postal: 3304 954
Localidade: Arganil Telefone: 235200150 Fax: 235200158
Endereço Eletrónico: geral@cm-arganil.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 10739 25 de setembro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Paulo Carreira Fonseca da Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Arganil 413588264 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10739 25 de setembro de 2020 Pág. 5