Substituição de coberturas de fibrocimento em edifícios escolares do concelho- EB de Silvares S. Martinho, EB de Montelongo, EB Padre Joaquim Flores e EB Prof. Carlos Teixeira.

ENTIDADE EMISSORA|Município de Fafe (506841561)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-feira, 24 de setembro de 2020 PARTE L
Número 187
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE FAFE
Anúncio de procedimento n.º 10632/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Fafe
NIPC: 506841561
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DMT
Endereço: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe Telefone: 253700400 Fax: 253700409
Endereço da Entidade: http://www.cm-fafe.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Substituição de coberturas de fibrocimento em edifícios escolares do concelho- EB de Silvares S. Martinho, EB de Montelongo, EB Padre Joaquim Flores e EB Prof. Carlos Teixeira.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de coberturas de fibrocimento em Diário da República, 2.ª série N.º 10632 24 de setembro de 2020 Pág. 2 edifícios escolares do concelho- EB de Silvares S. Martinho, EB de Montelongo, EB Padre Joaquim Flores e EB Prof. Carlos Teixeira.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 369415.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262660

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP_DOM_36/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Fafe - Fafe

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: ALVARÁ Descrição: 1ª categoria edifícios e património construído; 2ª subcategoria estruturas metálicas em classe correspondente ao valor da proposta, uma vez que os trabalhos abrangidos por esta subcategoria são os mais expressivos na presente empreitada
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Diário da República, 2.ª série N.º 10632 24 de setembro de 2020 Pág. 3 Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal Técnico- Divisão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe Telefone: 253700400 Fax: 253700409
Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: VALIA TÉCNICA E GARANTIA DA PROPOSTA
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: PREÇO
Ponderação: 60 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MUNICÍPIO DE FAFE
Endereço: Avenida 5 de Outubro
Código postal: 4824 501
Localidade: Fafe Telefone: 253700400 Fax: 253700409
Endereço Eletrónico: geral@cm-fafe.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10632 24 de setembro de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/23 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Cunha
Cargo: Presidente da Câmara 413584862 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10632 24 de setembro de 2020 Pág. 5