Remoção de fibrocimento e substituição de coberturas em escolas do Cartaxo

ENTIDADE EMISSORA|Município do Cartaxo (506780902)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020 PARTE L
Número 186
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DO CARTAXO
Anúncio de procedimento n.º 10560/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Cartaxo
NIPC: 506780902
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Ambiente, Obras e Equiapmentos Municipais
Endereço: Praça 15 de Dezembro
Código postal: 2070 050
Localidade: Cartaxo País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas Telefone: 243700271
Endereço Eletrónico: doem@cm-cartaxo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remoção de fibrocimento e substituição de coberturas em escolas do Cartaxo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remoção de fibrocimento e montagem de novas coberturas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10560 23 de setembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 235368.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261920

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 240 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: a) A 4ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; b) A 5.ª e a 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 10560 23 de setembro de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Divisão de Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais
Endereço desse serviço: Praça 15 de Dezembro
Código postal: 2070 050
Localidade: Cartaxo Telefone: 243700271
Endereço Eletrónico: doem@cm-cartaxo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal do Cartaxo
Endereço: Praça 15 de Dezembro
Código postal: 2070 050
Localidade: Cartaxo Telefone: 243700250
Endereço Eletrónico: correio@cm-cartaxo.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 10560 23 de setembro de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bento Tanganho
Cargo: Técnico Superior 413576584 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10560 23 de setembro de 2020 Pág. 5