Assistência técnica e manutenção preventiva de instalações frigoríficas - Porto de Pesca de Sines

ENTIDADE EMISSORA|Docapesca - Portos e Lotas, S. A. (500086826)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 23 de setembro de 2020 PARTE L
Número 186
CONTRATOS PÚBLICOS DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 10561/2020 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
NIPC: 500086826
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSM - Direção de Segurança e Manutenção
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dsm.cp@docapesca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Assistência técnica e manutenção preventiva de instalações frigoríficas - Porto de Pesca de Sines
Descrição sucinta do objeto do contrato: Assistência técnica e manutenção preventiva de instalações frigoríficas - Porto de Pesca de Sines
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50730000 Diário da República, 2.ª série N.º 10561 23 de setembro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT181
Distrito: Setúbal
Concelho: Sines
Freguesia: Freguesia de Sines

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 2 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Sim, de acordo com o ponto 14 do Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: Certificados Descrição: Certificados de habilitação de acordo com o ponto 12 do Programa de Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DSM
Endereço desse serviço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dsm.cp@docapesca.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10561 23 de setembro de 2020 Pág. 3 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Os estabelecidos no ponto 12 do Programa de Concurso. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Não aplicável. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Docapesca
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/09/22 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Diário da República, 2.ª série N.º 10561 23 de setembro de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sérgio Faias
Cargo: Vogal do Conselho de Adminsitração 413583711 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10561 23 de setembro de 2020 Pág. 5