E.CP_92/2020_Rede Viária - Rural, Benef. de pavimentos, incluindo passeios, em Diversas Ruas - Zona Norte - Freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova - 2.ª Fase, Rua da Lagoa, Queridas e outras

ENTIDADE EMISSORA|Município da Figueira da Foz (501305580)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 22 de setembro de 2020 PARTE L
Número 185
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ
Anúncio de procedimento n.º 10536/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
NIPC: 501305580
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: E.CP_92/2020_Rede Viária - Rural, Benef. de pavimentos, incluindo passeios, em Diversas Ruas - Zona Norte - Freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-aNova - 2.ª Fase, Rua da Lagoa, Queridas e outras
Descrição sucinta do objeto do contrato: E.CP_92/2020_Rede Viária - Rural, Benef. de pavimentos, incluindo passeios, em Diversas Ruas - Zona Norte - Freguesias de Bom Sucesso e Ferreira-a-Nova - 2.ª Fase, Rua da Lagoa, Queridas e outras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 294486.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 10536 22 de setembro de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 210 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª subcategoria da 2ª categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10536 22 de setembro de 2020 Pág. 3 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz
Endereço: Av. Saraiva de Carvalho
Código postal: 3080 501
Localidade: Figueira da Foz
Endereço Eletrónico: concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: CARLOS MONTEIRO
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Diário da República, 2.ª série N.º 10536 22 de setembro de 2020 Pág. 4 413565965 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10536 22 de setembro de 2020 Pág. 5