Serviços de fiscalização, controlo da qualidade, controlo topográfico, gestão ambiental e coordenação de segurança e saúde durante a fase de execução da empreitada de qualificação da Avª. António dos Santos e ruas adjacentes
Município de Santarém (505941350)
22/Sep/2020
Município de Santarém (505941350)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Santarém (505941350)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços
Terça-feira, 22 de setembro de 2020
PARTE L
Número 185
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Anúncio de procedimento n.º 10540/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santarém
NIPC: 505941350
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Santarém
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243304200
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de fiscalização, controlo da qualidade, controlo
topográfico, gestão ambiental e coordenação de segurança e saúde durante a fase de execução
da empreitada de qualificação da Avª. António dos Santos e ruas adjacentes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de fiscalização, controlo da qualidade,
controlo topográfico, gestão ambiental e coordenação de segurança e saúde durante a fase de
execução da empreitada de qualificação da Avª. António dos Santos e ruas adjacentes
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Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 106970.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71319000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 084-P-P/2020 CPF
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
563 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
Descrição:
Conforme indicado nas Peças do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
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Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Divisão Jurídica da Câmara Municipal de Santarém
Endereço desse serviço: Praça da Município, n.º 21 - 1º Direito
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Santarém
Endereço: Praça do Município
Código postal: 2005 245
Localidade: Santarém
Endereço Eletrónico: geral@cm-santarem.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
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16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Gonçalves Ribeiro Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
413576235
www.dre.pt
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