REQUALIFICAÇÃO DO RINGUE DE CANIDELO - PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CANIDELO

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila do Conde (505804786)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 22 de setembro de 2020 PARTE L
Número 185
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE
Anúncio de procedimento n.º 10549/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde
NIPC: 505804786
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila do Conde
Endereço: Rua da Igreja
Código postal: 4480 448
Localidade: Vila do Conde País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO RINGUE DE CANIDELO - PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CANIDELO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação de equipamento desportivo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 650000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212290 Diário da República, 2.ª série N.º 10549 22 de setembro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: União das Freguesias de Malta e Canidelo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 9 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª categoria - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª 5ª, 6ª e 8ª subcategorias; 2ª categoria - 6ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategorias; 4ª categoria - 1ª subcategoria; 5ª categoria - 1ª, 2ª e 11ª subcategorias.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAGF - Contratação Pública
Endereço desse serviço: Rua da Igreja
Código postal: 4480 448
Localidade: Vila do Conde
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 10549 22 de setembro de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde
Endereço: Rua da Igreja
Código postal: 4480 448
Localidade: Vila do Conde
Endereço Eletrónico: geral@cm-viladoconde.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elisa Ferraz
Cargo: Presidente 413581549 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10549 22 de setembro de 2020 Pág. 4