Concurso Público n.º 16-2020 UALG - Concessão da Exploração do Bar - Cafetaria da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve

ENTIDADE EMISSORA|Universidade do Algarve (505387271)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos

Terça-feira, 22 de setembro de 2020 PARTE L
Número 185
CONTRATOS PÚBLICOS UNIVERSIDADE DO ALGARVE
Anúncio de procedimento n.º 10539/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve
NIPC: 505387271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais - Dr. Carlos Nascimento
Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha
Código postal: 8005 139
Localidade: Faro País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro) Telefone: 289800141 Fax: 289888401
Endereço da Entidade: https://www.ualg.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 16-2020 UALG - Concessão da Exploração do Bar - Cafetaria da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da Exploração do Bar - Cafetaria da Diário da República, 2.ª série N.º 10539 22 de setembro de 2020 Pág. 2 Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55300000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 16-2020 UALG
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 5 anos
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços Financeiros e Patrimoniais Divisão de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Campus da Penha - Estrada da Penha Diário da República, 2.ª série N.º 10539 22 de setembro de 2020 Pág. 3
Código postal: 8005 139
Localidade: Faro Telefone: 289800106 Fax: 289888401
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 1,5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade do Algarve
Endereço: Campus de Gambelas
Código postal: 8005 139
Localidade: Faro Telefone: 289800100 Fax: 289800061
Endereço Eletrónico: reitor@ualg.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/22 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 10539 22 de setembro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Professor Doutor Paulo Manuel Roque Águas
Cargo: Reitor da Universidade do Algarve 413581719 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10539 22 de setembro de 2020 Pág. 5