"Obras Complementares Saneamento - EN377

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (680017763)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 184
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA Anúncio de concurso urgente n.º 442/2020 Hora de disponibilização: 17:05
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
NIPC: 680017763
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Projetos e Obras /DPC/ Luís Adão
Endereço: Praceta Ricardo Jorge, nº2 e 2A, Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Telefone: 212726061 Fax: 212726153
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Obras Complementares Saneamento - EN377 Diário da República, 2.ª série N.º 442 21 de setembro de 2020 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação das infraestruturas de drenagem doméstica e pluvial existentes ao longo de um troço da EN377, na Charneca de Caparica, concelho de Almada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 299999.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45231300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 210 dias
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os requeridos no ponto "25 - Documentos de habilitação e modo de apresentação" do programa do procedimento paenteado a concurso.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Possuir Alvará Descrição: 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Técnica do Departamento de Projetos e Obras Diário da República, 2.ª série N.º 442 21 de setembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praceta Ricardo Jorge, 2 - 2A - Pragal
Código postal: 2804 543
Localidade: Almada Telefone: 212726061
Endereço Eletrónico: geral@smasalmada.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas 72 horas a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Almada - Câmara Municipal de Almada, Presidência
Endereço: Largo Luís de Camões
Código postal: 2800 513
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: gab.presidencia@cma.m-almada.pt 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/09/21 17:04:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Patente na plataforma de contratação eletrónica referida no ponto 8.2 do presente anúncio.

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Patente na plataforma de contratação eletrónica referida no ponto 8.2 do presente anúncio. 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Ângelo Moura Salvado
Cargo: Vereador Administrador Executivo 413580658 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 442 21 de setembro de 2020 Pág. 4