Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas - Proc. n.º 61/2020

ENTIDADE EMISSORA|Município de Pombal (506334562)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 184
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE POMBAL
Anúncio de procedimento n.º 10495/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pombal
NIPC: 506334562
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas - Proc. n.º 61/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção da rede saneamento dos lugares de Ilha de Cima, Moitas Brancas, Ilha de Baixo, Rosados e Silvas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 805000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232400 Diário da República, 2.ª série N.º 10495 21 de setembro de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. n.º 61/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: União das Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 365 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará emitido pelo IMPIC, I.P. Descrição: Ver o ponto 16.1 do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Obras Públicas
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 10495 21 de setembro de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/21 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Diogo de Paiva Morão Alves Mateus - Dr.
Cargo: Presidente da Câmara 413567228 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10495 21 de setembro de 2020 Pág. 4