EB1 Freita - Marco - Remoção da cobertura de fibrocimento

ENTIDADE EMISSORA|Município de Marco de Canaveses (501073655)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 184
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MARCO DE CANAVESES
Anúncio de procedimento n.º 10426/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Marco de Canaveses
NIPC: 501073655
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço da Entidade: http://www.cm-marco-canaveses.pt
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EB1 Freita - Marco - Remoção da cobertura de fibrocimento
Descrição sucinta do objeto do contrato: EB1 Freita - Marco - Remoção da cobertura de fibrocimento
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10426 21 de setembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 19168.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262660

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 40/2020/EM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Marco de Canaveses
Freguesia: Freguesia de Marco

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 2 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: alvará empreiteiro de obras publicas Descrição: 1ª subcategoria da 5ª categoria na classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo Sacadura Cabral, 750 Diário da República, 2.ª série N.º 10426 21 de setembro de 2020 Pág. 3
Código postal: 4630 276
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal - Presidente da Câmara Municipal - Dra. Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Endereço: Largo Sacadura Cabral
Código postal: 4630 219
Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 255538800 Fax: 255538899
Endereço Eletrónico: info@cm-marco-canaveses.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 10426 21 de setembro de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cristina Lasalete Cardoso Vieira
Cargo: Presidente da Câmara 413572088 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10426 21 de setembro de 2020 Pág. 5