Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão e BTE - 2021

ENTIDADE EMISSORA|Docapesca - Portos e Lotas, S. A. (500086826)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 184
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 10406/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
NIPC: 500086826
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dima.cp@docapesca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão e BTE - 2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de energia elétrica em Média Tensão às instalações da Docapesca da Póvoa do Varzim, Azurara, Matosinhos, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, Peniche, Sesimbra, Sines, Sagres, Lagos, Portimão, Albufeira, Quarteira, Olhão e Vila Real de Sto. António e ao fornecimento em BTE para as instalações de Vila Praia de Âncora, Eclusa (Peniche), Setúbal, Cascais, Costa de Caparica e Vila Real de Sto. António.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1850000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República, 2.ª série N.º 10406 21 de setembro de 2020 Pág. 2 Vocabulário principal: 71314100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DIE-057-CPu-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 1 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas e Modernização de Ativos
Endereço desse serviço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dima.cp@docapesca.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Diário da República, 2.ª série N.º 10406 21 de setembro de 2020 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Docapesca
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa A.M.V.G.C.E.Pedro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413567203 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10406 21 de setembro de 2020 Pág. 4