Formação de contrato público para a conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente até ao valor de EUR 56.000,00 (cinquenta e seis mil euros) valor acrescido de IVA para o prazo de 05 meses

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Algueirão-Mem Martins (506882799)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 184
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE ALGUEIRÃO-MEM MARTINS
Anúncio de procedimento n.º 10408/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
NIPC: 506882799
Endereço: Rua Domingos Saraiva Nº6
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins Telefone: 219229450
Endereço da Entidade: www.jfamm.pt
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Formação de contrato público para a conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente até ao valor de EUR 56.000,00 (cinquenta e seis mil euros) valor acrescido de IVA para o prazo de 05 meses
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e manutenção de espaços públicos em regime de conta corrente
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10408 21 de setembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 56000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50800000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: Freguesia de Algueirão-Mem Martins

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 5 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço desse serviço: Rua Domingos Saraiva. nº6
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins Telefone: 219229450
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 10408 21 de setembro de 2020 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 10 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 90 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Endereço: Rua Domingos Saraiva, nº6
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Endereço Eletrónico: geral@jfamm.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Valter Manuel Antunes Januário
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia Diário da República, 2.ª série N.º 10408 21 de setembro de 2020 Pág. 4 413569431 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10408 21 de setembro de 2020 Pág. 5