Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Bacia de D. Rita

ENTIDADE EMISSORA|AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A. (508114381)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 PARTE L
Número 181
CONTRATOS PÚBLICOS AS - EMPRESA DAS ÁGUAS DE SANTARÉM, E. M, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 10309/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AS - Empresa das Águas de Santarém, E. M, S. A.
NIPC: 508114381
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: A.S. - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém Telefone: 243305050 Fax: 243305051
Endereço da Entidade: www.aguasdesantarem.pt
Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantarem.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Bacia de D. Rita
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção da Estação Elevatória da Bacia de D. Rita Diário da República, 2.ª série N.º 10309 16 de setembro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45252127

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Em conformidade com o artigo 81 do CCP Descrição: Entregar os documentos previstos no artigo 20.º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 10309 16 de setembro de 2020 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento - Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço desse serviço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém Telefone: 243305050 Fax: 243305051
Endereço Eletrónico: aprovisio@aguasdesantarem.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (https://www.saphetygov.pt/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Empresa das Águas de Santarém - EM, SA
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar
Código postal: 2001 904
Localidade: Santarém Telefone: 243305050 Fax: 243305051
Endereço Eletrónico: aprovisio@aguasdesantarem.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias Diário da República, 2.ª série N.º 10309 16 de setembro de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Matias Ferreira
Cargo: Administradora Executiva 413546946 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10309 16 de setembro de 2020 Pág. 5