DCBST - UAQT202001: Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de um acordo-quadro para a prestação de serviços de seguro para os dadores de sangue e de dadores e potenciais dadores vivos de órgãos

ENTIDADE EMISSORA|SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 PARTE L
Número 181
CONTRATOS PÚBLICOS SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 10295/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço da Entidade: http://spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: DCBST - UAQT202001: Concurso Público com publicação no JOUE para a celebração de um acordo-quadro para a prestação de serviços de seguro para os dadores de sangue e de dadores e potenciais dadores vivos de órgãos
Descrição sucinta do objeto do contrato: DCBST - UAQT202001: Concurso Público com Diário da República, 2.ª série N.º 10295 16 de setembro de 2020 Pág. 2 publicação no JOUE para a celebração de um acordo-quadro para a prestação de serviços de seguro para os dadores de sangue e de dadores e potenciais dadores vivos de órgãos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: UAQT202001
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Modalidade: Com várias entidades Prazo de vigência:Por meses Por 24 meses
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 24 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 10295 16 de setembro de 2020 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E
Endereço desse serviço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço: Avenida da República, n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10295 16 de setembro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Técnica Superior 413513119 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10295 16 de setembro de 2020 Pág. 5