Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelo Serviço de Desporto de São Miguel

ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional do Desporto (600087107)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 16 de setembro de 2020 PARTE L
Número 181
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO REGIONAL DO DESPORTO
Anúncio de procedimento n.º 10265/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional do Desporto
NIPC: 600087107
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Desporto - Diretor Regional do Desporto
Endereço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo País: PORTUGAL NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Sé) Telefone: 295206980
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas geridas pelo Serviço de Desporto de São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de acompanhamento das atividades físicas desportivas e de limpeza das instalações desportivas Diário da República, 2.ª série N.º 10265 16 de setembro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 98406.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 8 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Desporto
Endereço desse serviço: Rua da Sé, n.º 158
Código postal: 9700 191
Localidade: Angra do Heroísmo Diário da República, 2.ª série N.º 10265 16 de setembro de 2020 Pág. 3 Telefone: 295206980
Endereço Eletrónico: drd@azores.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 295401116
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 10265 16 de setembro de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António da Silva Gomes
Cargo: Diretor Regional do Desporto 413550882 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10265 16 de setembro de 2020 Pág. 5