2020-07 CP_Solução de captação e gravação de audio
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (502549254)
16/Sep/2020
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (502549254)
ENTIDADE EMISSORA|Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (502549254)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Quarta-feira, 16 de setembro de 2020
PARTE L
Número 181
CONTRATOS PÚBLICOS
COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Anúncio de procedimento n.º 10258/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
NIPC: 502549254
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do procedimento
Endereço: Rua Laura Alves, n.º 4
Código postal: 1050 138
Localidade: LISBOA
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 213177000
Fax: 213537077
Endereço da Entidade: www.cmvm.pt
Endereço Eletrónico: cmvm@cmvm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2020-07 CP_Solução de captação e gravação de audio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de: a) Equipamentos e respetivo
software para captação, gravação, tratamento e registo de áudio; b) Serviços de instalação dos
equipamentos de gravação de voz, e respetivos testes de disponibilidade, desempenho e
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segurança de equipamento; c) Serviços de suporte técnico.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 21432.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 32342450
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020-07 CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo
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Endereço desse serviço: Rua Laura Alves, 4
Código postal: 1050 138
Localidade: LISBOA
Telefone: 213177000
Fax: 213537077
Endereço Eletrónico: cmvm@cmvm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Modalidade preço, proposta economicamente mais vantajosa (art.º 74.º, n.º 1, alínea
b) do CCP)
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Laura Alves, 4
Código postal: 1050 138
Localidade: LISBOA
Telefone: 213177000
Fax: 213537077
Endereço Eletrónico: cmvm@cmvm.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/15
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15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Fernandes
Cargo: Técnico da CMVM
413565932
www.dre.pt
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