Empreitada de RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DAS CONCECIONISTAS, RESPETIVA SACRISTIA E ARRANJOS EXTERIORES,

ENTIDADE EMISSORA|Santa Casa da Misericórdia de angra do Heroismo (512007357)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 PARTE L
Número 180
CONTRATOS PÚBLICOS SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ANGRA DO HEROISMO
Anúncio de procedimento n.º 10252/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de angra do Heroismo
NIPC: 512007357
Endereço: Rua Professor Augusto Monjardino
Código postal: 9700 020
Localidade: ANGRA DO HEROISMO - TERCEIRA - AÇORES País: PORTUGAL NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição) Telefone: 295204840
Endereço da Entidade: www.scmah.pt
Endereço Eletrónico: scmah@scmah.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DAS CONCECIONISTAS, RESPETIVA SACRISTIA E ARRANJOS EXTERIORES,
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de RECONSTRUÇÃO DA IGREJA DAS CONCECIONISTAS, RESPETIVA SACRISTIA E ARRANJOS EXTERIORES, Diário da República, 2.ª série N.º 10252 15 de setembro de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1166799.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262690

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Concurso público nº1
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Freguesia de Angra (Nossa Senhora da Conceição)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 540 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará ou título de registo emitido pelo IMPIC Descrição: Conforme descrito na cláusula n.º 32.ª do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 10252 15 de setembro de 2020 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Endereço desse serviço: Rua Professor Augusto Monjardino,
Código postal: 9700 020
Localidade: ANGRA DO HEROISMO - TERCEIRA - AÇORES Telefone: 295204840
Endereço Eletrónico: scmah@scmah.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Avaliação técnica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Ponta Delgada.
Endereço: Rua Marquês da Praia e Monforte - 31-33
Código postal: 9500 154
Localidade: PONTA DELGADA
Endereço Eletrónico: pdelgada.taf@tribunais.org.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 10252 15 de setembro de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Santos
Cargo: Secretário Geral da SCMAH 413560204 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10252 15 de setembro de 2020 Pág. 5