Requalificação da Piscina Municipal de Montalegre

ENTIDADE EMISSORA|Município de Montalegre (506149811)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 15 de setembro de 2020 PARTE L
Número 180
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MONTALEGRE
Anúncio de procedimento n.º 10242/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Montalegre
NIPC: 506149811
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Gestão do Território
Endereço: Praça do Município, n.º 1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso Telefone: 276510200 Fax: 276510201
Endereço Eletrónico: dtecnico@cm-montalegre.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Piscina Municipal de Montalegre
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do edifício da Piscina Municipal, para melhoria da sua eficiência energética
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 10242 15 de setembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 1335841.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2020/026-CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Conforme disposto nas peças do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Gestão do Território Diário da República, 2.ª série N.º 10242 15 de setembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça do Município, n.º 1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre Telefone: 276510200 Fax: 276510201
Endereço Eletrónico: dtecnico@cm-montalegre.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Montalegre
Endereço: Praça do Município, n.º 1
Código postal: 5470 214
Localidade: Montalegre Telefone: 276510200 Fax: 276510201
Endereço Eletrónico: municipio@cm-montalegre.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/15 Diário da República, 2.ª série N.º 10242 15 de setembro de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Orlando Fernandes Alves
Cargo: Presidente da Câmara 413560715 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 10242 15 de setembro de 2020 Pág. 5