Empreitada de "Parque Ecológico dos Patudos"

ENTIDADE EMISSORA|Município de Alpiarça (501133097)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-feira, 3 de setembro de 2020 PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALPIARÇA
Anúncio de procedimento n.º 9844/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alpiarça
NIPC: 501133097
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559106
Endereço da Entidade: www.cm-alpiarca.pt
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Parque Ecológico dos Patudos"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Parque Ecológico dos Patudos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Número 172
Diário da República, 2.ª série N.º 9844 03 de setembro de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 1025443.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-16/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Alpiarça
Freguesia: Freguesia de Alpiarça

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 210 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: Os mencionados na alínea d) do n.º 1 do Artigo 25.º do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço Técnico de Obras Diário da República, 2.ª série N.º 9844 03 de setembro de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de Execução (30%) - Validade Técnica da Proposta (20%)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da Proposta
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Alpiarça
Endereço: Rua José Relvas, n.º 374
Código postal: 2090 106
Localidade: Alpiarça Telefone: 243559100 Fax: 243559105
Endereço Eletrónico: compras@cm-alpiarca.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/09/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 9844 03 de setembro de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bruno Alexandre Carvalho Nalha
Cargo: Assistente Técnico 413539097 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 9844 03 de setembro de 2020 Pág. 5