Concurso Público Internacional para os "Serviços de Limpeza dos espaços comuns nos Conjuntos Habitacionais"

ENTIDADE EMISSORA|Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M. (504597221)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quinta-feira, 3 de setembro de 2020 PARTE L
Número 172
CONTRATOS PÚBLICOS MATOSINHOSHABIT-MH, EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MATOSINHOS, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 9809/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.
NIPC: 504597221
Endereço: RUA ALFREDO CUNHA, 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: MATOSINHOS País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: COMPRAS@MATOSINHOSHABIT.PT

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional para os "Serviços de Limpeza dos espaços comuns nos Conjuntos Habitacionais"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público Internacional para os "Serviços de Limpeza dos espaços comuns nos Conjuntos Habitacionais"
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 504000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 9809 03 de setembro de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 90919100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 24 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Endereço desse serviço: RUA ALFREDO CUNHA, 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: MATOSINHOS
Endereço Eletrónico: COMPRAS@MATOSINHOSHABIT.PT 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Diário da República, 2.ª série N.º 9809 03 de setembro de 2020 Pág. 3 Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NAO APLICAVEL
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: PREÇO
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 3 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇAO
Endereço: RUA ALFREDO CUNHA, 99, 1º
Código postal: 4450 023
Localidade: MATOSINHOS
Endereço Eletrónico: COMPRAS@MATOSINHOSHABIT.PT

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/31 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: ISABEL CRISTINA FONTINHA TUNES
Cargo: TECNICA SUPERIOR 413528137 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 9809 03 de setembro de 2020 Pág. 4