Aquisição e instalação de Infraestruturas para a racionalização das comunicações (VOIP) da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE)

ENTIDADE EMISSORA|Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (600086020)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 26 de agosto de 2020 PARTE L
Número 166
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO-GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES
Anúncio de procedimento n.º 9534/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços da Região Alentejo
Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22
Código postal: 7005 208
Localidade: Évora País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 266757900 Fax: 266757901
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrale@dgeste.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição e instalação de Infraestruturas para a racionalização das comunicações (VOIP) da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento está dividido por dois lotes independentes, para cada lote será celebrado um contrato: Lote A - Rede de Informação - Racionalização das Comunicações (VOIP) Lote B - Ativos de Rede de Área Local para suportar os ativos de voz Diário da República, 2.ª série N.º 9534 26 de agosto de 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 241000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 32552310

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 9/DGESTE/DSRA/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 9534 26 de agosto de 2020 Pág. 3 3 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará e inscrição em lista de fornecedores Descrição: Documento comprovativo de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços (certidão permanente) que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços da Região Alentejo
Endereço desse serviço: Rua Ferragial do Poço Novo, n.º 22
Código postal: 7005 208
Localidade: Évora Telefone: 266757900 Fax: 266757901
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrale@dgeste.mec.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável Diário da República, 2.ª série N.º 9534 26 de agosto de 2020 Pág. 4
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa Telefone: 218433900 Fax: 218465785
Endereço Eletrónico: atendimento@dgeste.mec.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/24 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Miguel dos Santos Gonçalves
Cargo: Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares 413512236 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 9534 26 de agosto de 2020 Pág. 5