Melhoramento da creche, centro dia e serviço de apoio domiciliário - Centro Social Nossa Senhora de Lurdes

ENTIDADE EMISSORA|Centro Social Nossa Senhora de Lurdes (501770089)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 PARTE L
Número 165
CONTRATOS PÚBLICOS CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE LURDES
Anúncio de procedimento n.º 9476/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Nossa Senhora de Lurdes
NIPC: 501770089
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GRAMESINDA PEREIRA BARROSO
Endereço: LARGO DO TOURAL, 19, 1
Código postal: 5450 147
Localidade: BORNES DE AGUIAR País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Bornes de Aguiar Telefone: 259431324
Endereço Eletrónico: csnslurdes1994@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoramento da creche, centro dia e serviço de apoio domiciliário - Centro Social Nossa Senhora de Lurdes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Melhoramento da creche, centro dia e serviço de apoio domiciliário - Centro Social Nossa Senhora de Lurdes
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 9476 25 de agosto de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 185636.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Bornes de Aguiar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 360 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás ou os títulos de registo emitidos pelo Imp Descrição: 3.ª Subcategoria da 1.ª categoria 5.ª Subcategoria da 1.ª categoria 10.ª Subcategoria da 2.ª categoria (deverá cobrir o valor total da proposta)
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 9476 25 de agosto de 2020 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede do Centro Social Nossa Senhora de Lurdes
Endereço desse serviço: Praça do Toural n.º 19
Código postal: 5450 147
Localidade: Bornes de Aguiar Telefone: 259431324
Endereço Eletrónico: csnslurdes1994@gmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: GRAMESINDA PEREIRA BARROSO
Endereço: LARGO DO TOURAL, 19, 1
Código postal: 5450 147
Localidade: Bornes de Aguiar Telefone: 259431324
Endereço Eletrónico: csnslurdes1994@gmail.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 9476 25 de agosto de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: GRAMESINDA PEREIRA BARROSO
Cargo: Presidente 413466683 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 9476 25 de agosto de 2020 Pág. 5