Material de penso com efeito terapêutico

ENTIDADE EMISSORA|Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (503135593)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Terça-feira, 25 de agosto de 2020 PARTE L
Número 165
CONTRATOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 9494/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
NIPC: 503135593
Endereço: Rua Barão de Nova Sintra, 244
Código postal: 4300 367
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Material de penso com efeito terapêutico
Descrição sucinta do objeto do contrato: AP 1159 - Aquisição de material de penso com efeito terapêutico
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 9494 25 de agosto de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 33141110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 4 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Os solicitados no programa de concurso e caderno de encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 9494 25 de agosto de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: ARS Norte, I.P.
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Constantim, lote 178
Código postal: 5000 082
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: isabel.correia@arsnorte.min-saude.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Ponderação
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Ponderação
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo ARS Norte, I.P.
Endereço: Rua de Santa Catarina, 1288
Código postal: 4000 447
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: arsn@arsnorte.min-saude.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/25 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 9494 25 de agosto de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto de Jesus Nunes
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte, I.P. 413512722 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 9494 25 de agosto de 2020 Pág. 5