(DCPI) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento (20200108)
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)Direção-Geral da Saúde (600037100)
21/Aug/2020
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)Direção-Geral da Saúde (600037100)
ENTIDADE EMISSORA|SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (509540716)Direção-Geral da Saúde (600037100)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços
Sexta-feira, 21 de agosto de 2020
PARTE L
Número 163
CONTRATOS PÚBLICOS
SPMS - SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 9409/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,
E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. da Republica, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: (DCPI) Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento
(20200108)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Viagens e Alojamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 283300.82 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Diário da República, 2.ª série
N.º 9409
21 de agosto de 2020
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Objeto principal
Vocabulário principal: 63515000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 20200108
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Sim
NIPC: 600037100
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral da Saúde
Percentagem: 100
NIPC: 509540716
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde,
E. P. E.
Percentagem: 100
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
16 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras Públicas Internas
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N.º 9409
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Endereço desse serviço: Av. da Republica, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Desconto sobre a taxa de serviço
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Desconto sobre a fatura
Ponderação: 80 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Av. Republica, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
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N.º 9409
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17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Gonçalves
Cargo: Coordenadora da Unidade de Aprovisionamento
413493794
www.dre.pt
Diário da República, 2.ª série
N.º 9409
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