Exploração de loja de venda de flores e ceras no cemitério de Ramalde

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Ramalde (506782832)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 PARTE L
Número 155
CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE RAMALDE
Anúncio de procedimento n.º 8991/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Ramalde
NIPC: 506782832
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade de Gestão Financeira
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92;
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde Telefone: 226165690
Endereço da Entidade: www.jf-ramalde.pt
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Exploração de loja de venda de flores e ceras no cemitério de Ramalde
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera, localizada no Cemitério da Freguesia de Ramalde, no Porto, com área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de 2 Diário da República, 2.ª série N.º 8991 11 de agosto de 2020 Pág. 2 anos, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 16º, alínea b) do n.º 1 do art.º 21º e n.º 1 do art.º 31º, todos do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo decreto-lei n.º 18º/2008 de 29 de Janeiro e republicado pelo decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98371110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 24/CC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 2 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Ramalde - Subunidade Gestão Financeira Diário da República, 2.ª série N.º 8991 11 de agosto de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto Telefone: 226165690
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta de preço superior, tendo em conta o valor mensal nela indicado
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta da Freguesia de Ramalde
Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92
Código postal: 4100 280
Localidade: Porto Telefone: 226165690
Endereço Eletrónico: sadm.secretaria@jf-ramalde.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Diário da República, 2.ª série N.º 8991 11 de agosto de 2020 Pág. 4 Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Costa
Cargo: Dirigente Intermédio II Grau 413482186 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8991 11 de agosto de 2020 Pág. 5