50.1.06/2020 - Alargamento e Pavimentação da Rua do Cão

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sever do Vouga (502704977)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 11 de agosto de 2020 PARTE L
Número 155
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
Anúncio de procedimento n.º 8988/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sever do Vouga
NIPC: 502704977
Endereço: Largo do Município
Código postal: 3740 262
Localidade: Sever do Vouga País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Sever do Vouga
Freguesia: Freguesia de Sever do Vouga
Endereço Eletrónico: cm.sever@cm-sever.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 50.1.06/2020 - Alargamento e Pavimentação da Rua do Cão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Alargamento e Pavimentação da Rua do Cão
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 93000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República, 2.ª série N.º 8988 11 de agosto de 2020 Pág. 2 Vocabulário principal: 45223000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 50.1.06/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Sever do Vouga
Freguesia: Freguesia de Sever do Vouga

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: 1ª Subcategoria da 2ª Categoria na classe correspondente ao valor global da sua proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Balcão de Atendimento, sob marcação prévia
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 3740 262
Localidade: Sever do Vouga
Endereço Eletrónico: cm.sever@cm-sever.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8988 11 de agosto de 2020 Pág. 3 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Orgão Executivo
Endereço: Largo do Município
Código postal: 3740 262
Localidade: Sever do Vouga
Endereço Eletrónico: cm.sever@cm-sever.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Alberto da Conceição Duarte
Cargo: Vereador Responsável Diário da República, 2.ª série N.º 8988 11 de agosto de 2020 Pág. 4 413482778 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8988 11 de agosto de 2020 Pág. 5