Reabilitação do Estádio do Cruzeiro em Constantim

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Real (506359670)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 4 de agosto de 2020 PARTE L
Número 150
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA REAL
Anúncio de procedimento n.º 8650/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
NIPC: 506359670
Endereço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Estádio do Cruzeiro em Constantim
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Estádio do Cruzeiro em Constantim
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 330175.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Diário da República, 2.ª série N.º 8650 04 de agosto de 2020 Pág. 2
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: União das Freguesias de Constantim e Vale de Nogueiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Lote 1: A 11ª subcategoria da 5ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. As 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta. Lote 2: A 11ª subcategoria da 5ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta. As 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 8650 04 de agosto de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: scp@cm-vilareal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 8650 04 de agosto de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos
Cargo: Presidente da Câmara de Vila Real 413457554 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8650 04 de agosto de 2020 Pág. 5