PM 001/Amadora - Quartel N.º 1 da Amadora ou Antigo Aeródromo - "Reabilitação do Edifício da Messe de Oficiais".

ENTIDADE EMISSORA|Estado-Maior do Exército (600021610)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 4 de agosto de 2020 PARTE L
Número 150
CONTRATOS PÚBLICOS ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Anúncio de procedimento n.º 8643/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
NIPC: 600021610
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA
Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: https://www.exercito.pt/
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PM 001/Amadora - Quartel N.º 1 da Amadora ou Antigo Aeródromo - "Reabilitação do Edifício da Messe de Oficiais".
Descrição sucinta do objeto do contrato: PM 001/Amadora - Quartel N.º 1 da Amadora ou Antigo Aeródromo - "Reabilitação do Edifício da Messe de Oficiais".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 110000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Diário da República, 2.ª série N.º 8643 04 de agosto de 2020 Pág. 2 Vocabulário principal: 45442100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Venteira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 50 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Conforme definido no programa de concurso. Descrição: Conforme o artigo nº 81 do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Infraestruturas do Exército
Endereço desse serviço: Campo de Santa Clara
Código postal: 1149 059
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: die@exercito.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e Diário da República, 2.ª série N.º 8643 04 de agosto de 2020 Pág. 3 apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: .
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Fator Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: MDN - EXÉRCITO - CmdLog/DA
Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Código postal: 1399 056
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOÃO LUÍS DE SOUSA PIRES
Cargo: CORONEL TIROCINADO Diário da República, 2.ª série N.º 8643 04 de agosto de 2020 Pág. 4 413462519 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8643 04 de agosto de 2020 Pág. 5