AA0362 - Empreitada Conceção/Construção de Beneficiação do SAA de Vila Chã - RE Crueiro (Murça)

ENTIDADE EMISSORA|Águas do Norte, S. A. (513606084)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 8627 04 de agosto de 2020 Pág. 2

Terça-feira, 4 de agosto de 2020 PARTE L
Número 150
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO NORTE, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 8627/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço da Entidade: http://www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AA0362 - Empreitada Conceção/Construção de Beneficiação do SAA de Vila Chã - RE Crueiro (Murça)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Instalação de unidades de ultrafiltração no Reservatório do Crueiro
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 8627 04 de agosto de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 600000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45252120

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0551/2019_GAE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Freguesia de Valongo de Milhais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 340 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: 13ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 8627 04 de agosto de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S. A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real Telefone: 259309370 Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 8627 04 de agosto de 2020 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração 413463215 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8627 04 de agosto de 2020 Pág. 5