Viatura nova de nove lugares para transporte de crianças em idade escolar do ensino básico

ENTIDADE EMISSORA|Município de Valpaços (506874320)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 8584 03 de agosto de 2020 Pág. 2

Segunda-feira, 3 de agosto de 2020 PARTE L
Número 149
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VALPAÇOS
Anúncio de procedimento n.º 8584/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valpaços
NIPC: 506874320
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Finanças e Património
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5430 482
Localidade: Valpaços País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins Telefone: 278710130 Fax: 278710135
Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Viatura nova de nove lugares para transporte de crianças em idade escolar do ensino básico
Descrição sucinta do objeto do contrato: Viatura nova de nove lugares para transporte de crianças em idade escolar do ensino básico
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Diário da República, 2.ª série N.º 8584 03 de agosto de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24304.04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 60-DFP-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Valpaços e Sanfins

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 10 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Finanças e Património
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 5430 482
Localidade: Valpaços Diário da República, 2.ª série N.º 8584 03 de agosto de 2020 Pág. 3 Telefone: 278710130 Fax: 278710135
Endereço Eletrónico: concursos.df@valpacos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valpaços
Endereço: Praça do Município
Código postal: 5430 482
Localidade: Valpaços Telefone: 278710130 Fax: 278710135
Endereço Eletrónico: municipio@valpacos.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/08/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Diário da República, 2.ª série N.º 8584 03 de agosto de 2020 Pág. 4 Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sr. Dr. Luís Manuel Chaves Barroso Batista
Cargo: Diretor de Departamento de Administração Geral 413459555 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8584 03 de agosto de 2020 Pág. 5