CONCURSO PÚBLICO PARA RECONVERSÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE BEIRE EM ESTRUTURA RESIDENCIAL E CENTRO DE DIA COM SAD
Município de Paredes (506656128)
31/Jul/2020
Município de Paredes (506656128)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Paredes (506656128)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Sexta-feira, 31 de julho de 2020
PARTE L
Número 148
CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE PAREDES
Anúncio de procedimento n.º 8463/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes
NIPC: 506656128
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Terceira Idade de São Miguel de Beire
Endereço: Largo da Capela, 19 RC
Código postal: 4580 281
Localidade: Beire
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Beire
Endereço Eletrónico: associacaobeire@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA RECONVERSÃO DA ANTIGA
ESCOLA PRIMÁRIA DE BEIRE EM ESTRUTURA RESIDENCIAL E CENTRO DE DIA COM
SAD
Descrição sucinta do objeto do contrato: RECONVERSÃO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA
DE BEIRE EM ESTRUTURA RESIDENCIAL E CENTRO DE DIA COM SAD
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Diário da República, 2.ª série
N.º 8463
31 de julho de 2020
Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 624408.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Freguesia de Beire
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvara
Descrição:
4.ª Subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Associação de Terceira Idade de São Miguel de Beire
Endereço desse serviço: Largo da Capela, 19 RC
Código postal: 4580 281
Diário da República, 2.ª série
N.º 8463
31 de julho de 2020
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Localidade: Beire
Endereço Eletrónico: associacaobeire@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Abel Luis Moreira de Sousa
Endereço: Largo da Capela, 19 RC
Código postal: 4580 281
Localidade: Beire
Endereço Eletrónico: associacaobeire@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/30
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
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N.º 8463
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17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Abel Luis Moreira de Sousa
Cargo: Presidente da Associação
413454776
www.dre.pt
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