CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO, PROCEDIMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE DIGITAL
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (508184509)
31/Jul/2020
Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (508184509)
ENTIDADE EMISSORA|Agência para a Modernização Administrativa, I. P. (508184509)
TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços
Sexta-feira, 31 de julho de 2020
PARTE L
Número 148
CONTRATOS PÚBLICOS
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 8509/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
NIPC: 508184509
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55 3.º
Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: 217231200
Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@ama.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO N.º 118/20/DCP/DTD/ GOVERNAÇÃO,
PROCEDIMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA PLATAFORMAS DE IDENTIDADE
DIGITAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de evolução de mecanismos de
governação, procedimentos e infraestrutura de segurança de plataformas de identidade digital
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Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 118/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a
integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do
concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação
Pública
Endereço desse serviço: Rua de Santa Marta, n.º 55 3.º
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Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
Telefone: 217231200
Endereço Eletrónico: ama@ama.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e
apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Adequação técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Agência para a Modernização Administrativa
Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55 3.º
Código postal: 1150 294
Localidade: Lisboa
Telefone: 217231200
Endereço Eletrónico: ama@ama.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/31
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É
PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
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16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tiago Rocha
Cargo: Técnico Superior
413395321
www.dre.pt
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