P.A. N.º 91/2020-AP/DDC - Confeção, fornecimento e transporte de alimentação escolar e lanches, em regime de confeção local, refeições a quente e refeições em takeaway para os 3 agrupamentos de escolas do concelho da Marinha Grande no período de 14 de setembro a 31 de dezembro 2020

ENTIDADE EMISSORA|Município da Marinha Grande (505776758)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 PARTE L
Número 148
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DA MARINHA GRANDE
Anúncio de procedimento n.º 8473/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
NIPC: 505776758
Endereço: praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P.A. N.º 91/2020-AP/DDC - Confeção, fornecimento e transporte de alimentação escolar e lanches, em regime de confeção local, refeições a quente e refeições em takeaway para os 3 agrupamentos de escolas do concelho da Marinha Grande no período de 14 de setembro a 31 de dezembro 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Confeção, fornecimento e transporte de alimentação escolar e lanches, em regime de confeção local, refeições a quente e refeições em takeaway para os 3 agrupamentos de escolas do concelho da Marinha Grande no período de 14 de setembro a 31 de dezembro 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 184852.32 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 8473 31 de julho de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55524000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Leiria
Concelho: Marinha Grande
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 71 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Endereço desse serviço: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Endereço Eletrónico: compras@cm-mgrande.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Diário da República, 2.ª série N.º 8473 31 de julho de 2020 Pág. 3

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município marinha Grande
Endereço: praça Guilherme Stephens
Código postal: 2430 522
Localidade: Marinha Grande
Endereço Eletrónico: geral@cm-mgrande.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/31 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413436137 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8473 31 de julho de 2020 Pág. 4