Sé da Guarda - Recuperação do Órgão de Tubos

ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional de Cultura do Centro (600025314)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 PARTE L
Número 148
CONTRATOS PÚBLICOS DIREÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO CENTRO
Anúncio de procedimento n.º 8478/2020 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Cultura do Centro
NIPC: 600025314
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Cultura do Centro
Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes
Código postal: 3000 303
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sé da Guarda - Recuperação do Órgão de Tubos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Sé da Guarda - Recuperação do Órgão de Tubos
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 500000.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 8478 31 de julho de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 50860000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO artigo 28º do programa de concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Sim Tipo: ponto 2 e seguintes do artigo 28º do Prog Concurso Descrição: ponto 2 e seguintes do artigo 28º do Prog Concurso 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional de Cultura do Centro
Endereço desse serviço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes Diário da República, 2.ª série N.º 8478 31 de julho de 2020 Pág. 3
Código postal: 3000 303
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica artigo 14º do programa de concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira artigo 14º de programa de concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretora Regional de Cultura do Centro
Endereço: Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes
Código postal: 3000 303
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: culturacentro@drcc.gov.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/29 Diário da República, 2.ª série N.º 8478 31 de julho de 2020 Pág. 4 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Suzana Maria Peres de Menezes
Cargo: Diretora Regional 413443119 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8478 31 de julho de 2020 Pág. 5