Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto

ENTIDADE EMISSORA|Município da Guarda (501131140)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-feira, 31 de julho de 2020 PARTE L
Número 148
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DA GUARDA
Anúncio de procedimento n.º 8455/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Guarda
NIPC: 501131140
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação publica
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Incremento do modo suave no acesso ao Parque Industrial da Guarda - Projecto Piloto
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 8455 31 de julho de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 1773459.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233261

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 480 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: os constantes no programa de procedimento Descrição: os constantes no programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Publica
Endereço desse serviço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854 Diário da República, 2.ª série N.º 8455 31 de julho de 2020 Pág. 3
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Guarda
Endereço: Praça do Municipio
Código postal: 6301 854
Localidade: Guarda
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@mun-guarda.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/30 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 8455 31 de julho de 2020 Pág. 4 Nome: Carlos Alberto Chaves Monteiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Guarda 413452401 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 8455 31 de julho de 2020 Pág. 5