AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO CONCELHO DE BELMONTE

ENTIDADE EMISSORA|Município de Belmonte (506695956)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quarta-feira, 29 de julho de 2020 PARTE L
Número 146
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE BELMONTE Anúncio de concurso urgente n.º 340/2020 Hora de disponibilização: 09:40
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Belmonte
NIPC: 506695956
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Belmonte
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 135
Código postal: 6250 088
Localidade: BELMONTE País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas Telefone: 275910010 Fax: 275910019
Endereço da Entidade: www.cm-belmonte.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-belmonte.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) DO CONCELHO DE BELMONTE Diário da República, 2.ª série N.º 340 29 de julho de 2020 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da aquisição de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, no concelho de Belmonte.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 97800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02/CPU/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 6

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos conforme artigo 19º do Programa de Concurso e artigo 81º do CCP.

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Belmonte
Endereço desse serviço: Rua Pedro Álvares Cabral, 135
Código postal: 6250 088
Localidade: BELMONTE Telefone: 275910010 Fax: 275910019 Diário da República, 2.ª série N.º 340 29 de julho de 2020 Pág. 3
Endereço Eletrónico: geral@cm-belmonte.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas 24 horas a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Belmonte
Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral, 135
Código postal: 6250 088
Localidade: BELMONTE Telefone: 275910010 Fax: 275910019
Endereço Eletrónico: geral@cm-belmonte.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/29 09:34:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Plataforma AnoGov

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Plataforma AnoGov 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Pinto Dias Rocha
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413430515 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 340 29 de julho de 2020 Pág. 4