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EMPREITADA Nº - 07/20/DMAEVCE/DEV/DPCEV - REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVENTES À RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA - PROCº 13/CP/DGES/ND/2020

EMPREITADA Nº - 07/20/DMAEVCE/DEV/DPCEV - REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVENTES À RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA - PROCº 13/CP/DGES/ND/2020

Município de Lisboa (500051070)


14/Jul/2020

Município de Lisboa (500051070)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Lisboa (500051070)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 14 de julho de 2020 PARTE L
Número 135
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE LISBOA
Anúncio de procedimento n.º 7563/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lisboa
NIPC: 500051070
Endereço: Campo Grande n.º 13 - 6º e 7º andar
Código postal: 1700 087
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA Nº - 07/20/DMAEVCE/DEV/DPCEV REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVENTES À RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA PROCº 13/CP/DGES/ND/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA Nº - 07/20/DMAEVCE/DEV/DPCEV - REQUALIFICAÇÃO DAS ÁREAS ENVOLVENTES À RUA JOÃO NASCIMENTO COSTA
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 166277.21 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112700 Diário da República, 2.ª série N.º 7563 14 de julho de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Empreiteiro de Obras Públicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Lisboa
Endereço desse serviço: Campo Grande n.º 13 - 6º e 7º andar
Código postal: 1700 087
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Diário da República, 2.ª série N.º 7563 14 de julho de 2020 Pág. 3 Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lisboa
Endereço: Campo Grande n.º 13 - 6º e 7º andar
Código postal: 1700 087
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Pires Ferreira
Cargo: Diretora de Departamento 413050122 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7563 14 de julho de 2020 Pág. 4




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