Empreitada para aquisição e instalação de sinalética turística a implementar em Viseu Dão Lafões

ENTIDADE EMISSORA|Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões (508047790)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-feira, 14 de julho de 2020 PARTE L
Número 135
CONTRATOS PÚBLICOS COMUNIDADE INTERMUNICIPAL VISEU DÃO LAFÕES
Anúncio de procedimento n.º 7573/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões
NIPC: 508047790
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Intermunicipal
Endereço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe
Endereço da Entidade: www.cimvdl.pt
Endereço Eletrónico: leonormarques@cimvdl.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada para aquisição e instalação de sinalética turística a implementar em Viseu Dão Lafões
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para aquisição e instalação de sinalética turística a implementar em Viseu Dão Lafões
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 7573 14 de julho de 2020
Valor do preço base do procedimento: 119826.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45316200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPub_03/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Oliveira de Frades
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Santa Comba Dão
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Tondela
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Vouzela Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 7573 14 de julho de 2020 Pág. 3
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás Descrição: 10ª subcategoria (Infraestruturas de desporto e lazer) da 2ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas) na classe correspondente ao valor global da obra.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretariado da CIM Viseu Dão Lafões
Endereço desse serviço: Rua Dr. Ricardo Mota, 16
Código postal: 3460 613
Localidade: Tondela
Endereço Eletrónico: leonormarques@cimvdl.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Diário da República, 2.ª série N.º 7573 14 de julho de 2020 Pág. 4 Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
Endereço: Rua Miguel Bombarda
Código postal: 3514 506
Localidade: Viseu
Endereço Eletrónico: viseu.taf@tribunais.org.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/14 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rogério Mota Abrantes
Cargo: Presidente do Conselho Intermunicipal 413384938 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7573 14 de julho de 2020 Pág. 5