Empreitada de Requalificação do Jardim Público do PULA, em Alvito

ENTIDADE EMISSORA|Município de Alvito (501288120)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7514 14 de julho de 2020 Pág. 2

Terça-feira, 14 de julho de 2020 PARTE L
Número 135
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALVITO
Anúncio de procedimento n.º 7514/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alvito
NIPC: 501288120
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Alvito
Endereço: Largo do Relógio, 1
Código postal: 7920 022
Localidade: Alvito País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Alvito Telefone: 284480800 Fax: 284485157
Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação do Jardim Público do PULA, em Alvito
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Requalificação do Jardim Público do PULA, em Alvito
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7514 14 de julho de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 146505.35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45112711

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP 06/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Alvito

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Obras Públicas Descrição: 9.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 7514 14 de julho de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Alvito
Endereço desse serviço: Largo do Relógio, 1
Código postal: 7920 022
Localidade: Alvito Telefone: 284480800 Fax: 284485157
Endereço Eletrónico: geral@c-alvito.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: K2 - Valor Técnico
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: K1 - Preço
Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alvito
Endereço: Largo do Relógio, 1
Código postal: 7920 022
Localidade: Alvito Telefone: 284480020 Fax: 284485157
Endereço Eletrónico: geral@cm-alvito.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É Diário da República, 2.ª série N.º 7514 14 de julho de 2020 Pág. 4 PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António João Feio Valério
Cargo: Presidente da Câmara 413383374 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7514 14 de julho de 2020 Pág. 5