Concurso Público nº 07 - SC/IPS/2020

ENTIDADE EMISSORA|Instituto Politécnico de Setúbal (503720364)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL
Anúncio de procedimento n.º 7482/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal
NIPC: 503720364
Endereço: Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Código postal: 2910 761
Localidade: Setúbal País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Endereço Eletrónico: presidente@ips.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº 07 - SC/IPS/2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de seguros escolares de acidentes pessoais coletivos para os estudantes do Instituto Politécnico de Setúbal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 72025.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Diário da República, 2.ª série N.º 7482 13 de julho de 2020 Pág. 2 Objeto principal Vocabulário principal: 66512000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Diversos Descrição: Todos os documentos constantes do ponto 10 do Programa
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Politécnico de Setúbal - Divisão Financeira Aprovisionamento e Património (DFAP)
Endereço desse serviço: ESTSetúbal, Campus do IPS, Estefanilha
Código postal: 2914 761 Diário da República, 2.ª série N.º 7482 13 de julho de 2020 Pág. 3
Localidade: Setúbal
Endereço Eletrónico: contratacaopublica.dfap@ips.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos
Endereço: Campus do IPS- Estefanilha
Código postal: 2910 761
Localidade: Setúbal
Endereço Eletrónico: presidente@ips.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Diário da República, 2.ª série N.º 7482 13 de julho de 2020 Pág. 4 Nome: Pedro Miguel de Jesus Calado Dominguinhos
Cargo: Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal 413391709 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7482 13 de julho de 2020 Pág. 5